Termos de Uso

Versão: setembro/2025
Responsável Técnico (RT):
Deli Brito de Oliveira | CRF/SP 52.349
Email: deli.brito@smileskin.com.br
Telefone: (11) 91646 0110

Vitória Jessyca Barros de Carvalho | CRO/SP 150633
E-mail: vitoria.barros@smileskin.com.br
Telefone: (11) 91646 0110

1 – Objeto

O presente documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao site da SmileSkin, que tem como finalidade disponibilizar:

informações institucionais;
conteúdos de caráter educativo em saúde;
funcionalidades de agendamento; e
canais de contato com a clínica.

O conteúdo aqui disponibilizado não substitui consulta presencial ou virtual com profissional habilitado e não deve ser utilizado para autodiagnóstico ou automedicação.

2 – Conteúdo e responsabilidade técnica

Todos os conteúdos de caráter clínico ou científico publicados neste site são revisados e validados pelo Responsável Técnico identificado no cabeçalho deste documento, de acordo com sua área de habilitação profissional.

A SmileSkin compromete-se a revisar periodicamente os materiais para garantir atualização, veracidade e conformidade ética.

3 – Linguagem e resultados esperados

A linguagem utilizada é clara, acessível e de caráter educativo. O site não oferece garantias absolutas de resultados clínicos ou estéticos, uma vez que tais resultados podem variar conforme as características individuais de cada paciente, histórico de saúde e adesão ao tratamento prescrito.

Aviso obrigatório:

“Resultados podem variar conforme características individuais do paciente.”

4 – Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, ilustrações, imagens, fotografias, vídeos, infográficos e demais materiais multimídia, é de titularidade exclusiva da SmileSkin ou de seus licenciadores.

É expressamente proibida a utilização, reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de exploração comercial ou não comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da SmileSkin.

5 – Depoimentos, imagens e autorização de uso

Depoimentos, fotografias, imagens de resultados e vídeos de pacientes ou clientes são divulgados somente mediante assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) específico, em conformidade com as normas éticas aplicáveis.

A SmileSkin compromete-se a:

manter a autenticidade e veracidade dos relatos;
não editar depoimentos de forma que altere seu sentido; e
preservar a privacidade e dignidade dos participantes.

6 – Teleatendimento

Caso seja disponibilizado serviço de teleatendimento, este será conduzido em conformidade com as normas e resoluções vigentes.

Todos os atendimentos serão devidamente registrados em prontuário eletrônico e tratados com os mesmos padrões de confidencialidade e segurança da informação aplicados às consultas presenciais.

7 – Links externos

O site poderá conter links para páginas de terceiros. A SmileSkin não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas de segurança ou quaisquer informações presentes nesses sites externos.

A inclusão de tais links não implica endosso ou associação da SmileSkin com seus proprietários ou operadores.

8 – Uso aceitável

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a respeitar a legislação vigente e a se abster das seguintes práticas:

acesso não autorizado a áreas restritas do sistema;
exploração de vulnerabilidades ou tentativas de comprometer a segurança do site;
utilização indevida, cópia ou distribuição de informações; e
upload, compartilhamento ou veiculação de conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.

O descumprimento destas condições poderá ensejar responsabilização civil, administrativa e penal.

9 – Limitação de responsabilidade

A SmileSkin emprega meios razoáveis e tecnicamente adequados para manter a segurança, integridade e atualização do site.

Contudo, não garante que:

o acesso seja contínuo ou livre de falhas,
o site esteja isento de vírus, malwares ou códigos maliciosos, ∙ o conteúdo publicado esteja sempre atualizado em tempo real.

Reforçamos que decisões clínicas e terapêuticas devem ser tomadas exclusivamente por profissionais habilitados, mediante consulta presencial ou teleatendimento.

10 – Alterações dos Termos

A SmileSkin reserva-se o direito de alterar, atualizar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando aprimorar a experiência dos usuários ou atender a mudanças legais e regulatórias.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, sendo recomendada a verificação periódica pelo usuário. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

11 – Disposições Finais

A SmileSkin – Harmonia do Sorriso e da Pele Ltda – ME declara que os presentes Termos de Uso foram elaborados com acompanhamento especializado, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor, as normas da ANVISA, bem como as regras éticas e regulatórias aplicáveis às áreas de saúde e estética.

Atualizado em setembro de 2025.